Política de Privacidade

1. Quem somos

[PLACEHOLDER — Razão social, CNPJ, endereço da empresa responsável pelo ClaraFala.] Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma ClaraFala, acessível em clarafala.com.br.

2. Dados que coletamos

Para o fonoaudiólogo (usuário da plataforma):

• Nome completo e endereço de e-mail (cadastro).
• Informações de acesso e logs de uso da plataforma.
• Dados de pagamento processados por terceiro certificado [PLACEHOLDER — nome do processador].

Para as crianças pacientes (dados de saúde — Art. 11 LGPD):

• Nome, apelido e data de nascimento.
• Informações pedagógicas e fonológicas inseridas pelo fonoaudiólogo.
• Respostas e desempenho nos jogos terapêuticos.
• Dados de contato do responsável legal (nome, e-mail, telefone).

3. Finalidade do tratamento

• Viabilizar o atendimento fonoaudiológico por meio de jogos e atividades terapêuticas.
• Registrar e acompanhar a evolução terapêutica da criança.
• Enviar tarefas e materiais pedagógicos aos responsáveis.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.
• [PLACEHOLDER — demais finalidades a serem descritas pelo jurídico.]

4. Base legal (LGPD)

• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): o fonoaudiólogo consente ao criar sua conta; o responsável legal consente ao autorizar o atendimento de dados da criança.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhoria contínua dos serviços e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.
• [PLACEHOLDER — revisar com o jurídico as bases legais específicas para dados de saúde de crianças.]

5. Dados de crianças — proteção especial

Os dados de crianças (menores de 12 anos, conforme ECA) são considerados dados sensíveis e tratados com camada adicional de proteção. O cadastro de uma criança na plataforma exige confirmação expressa do fonoaudiólogo de que possui autorização do responsável legal. O responsável pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados a qualquer tempo. [PLACEHOLDER — detalhar mecanismo de coleta de consentimento do responsável: digital, físico, etc.]

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações somente com:

• Fornecedores de infraestrutura técnica (hospedagem, e-mail) sob acordo de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando obrigados por lei.
• [PLACEHOLDER — listar os subprocessadores reais após revisão jurídica.]

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço contratado. Após encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até [PLACEHOLDER — prazo], salvo obrigação legal de retenção.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD (Art. 18), você pode solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: [PLACEHOLDER — e-mail do DPO].

9. Encarregado de Dados (DPO)

[PLACEHOLDER — Nome do DPO]
E-mail: [PLACEHOLDER — dpo@clarafala.com.br]
[PLACEHOLDER — demais informações de contato do DPO conforme Art. 41 LGPD.]

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail cadastrado ou aviso na plataforma com antecedência mínima de [PLACEHOLDER — prazo] dias.